Governo direciona esforços de Organizações Internacionais no Vietnã.
Governos comunistas são conhecidos pela política centralizadora que exercem nos países onde marcam presença, influenciando não só nos assuntos econômicos, mas sociais, culturais e em muitos casos, comportamentais e costumeiros. No Vietnã a situação não poderia ser diferente. O Partido Comunista, único e absolutista, exerce seu poder em todos os setores e instâncias do país, sobre as empresas, imprensa, bancos e comunidade. Dessa regra não foram poupadas as Organizações Internacionais Não Governamentais que estão presentes no país.
Com o fim da Guerra com os EUA em 1975, que matou mais de um milhão de vietnamitas, o governo viu o número de organizações de ajuda humanitária crescerem. Com o objetivo de ajudar o Vietnã a recompor as perdas físicas e sociais que haviam sofrido em 9 anos de sangrento conflito, hoje as ONGs são mais de 500 em todo o país e são as responsáveis por um rico investimento de U$ 80 milhões anuais.
Por essa razão, o governo sentiu a necessidade de promover um ambiente favorável para regulamentar às condições dessas organizações, visto o reconhecimento de sua força para a reconstrução do país após três décadas de guerras.
Agência de Cooperação Governo - Organizações
Durante nossa estada em Hanói conhecemos o PACCOM, o Comitê de Ajuda Humanitária do Governo vietnamita que coordena e direciona o trabalho das ONGs internacionais no país, cuja metodologia e objetivos de atuação nos chamaram a atenção.
Criado pelo Primeiro Ministro do país em colaboração com as IONGs em 1989, o PACCOM - People's Aid Comitee,, surgiu para formalizar e tornar mais eficiente o trabalho das organizações sociais no Vietnã, promovendo assistência às mesmas e seus parceiros locais, gerando políticas de atuação e informação para e sobre o terceiro setor no país.
Dentre todas as suas funções, o que mais nos chamou a atenção foi a maneira como o Comitê conseguiu coordenar as demandas e ofertas sociais do país funcionando como uma ponte entre todos os personagens do terceiro setor: financiadores, agências do governo e sociedade em geral. Promove o link entre aqueles que precisam de ajuda e aqueles que querem ajudar.
Trabalha com uma estrutura física e funcional muito enxuta, porém consegue abrangência nacional com a rede de contatos que estabelece em todo o país. Possui um escritório central em Hanói e representantes em cada uma das 64 províncias do Vietnã. Através de um eficiente banco de dados das organizações locais, internacionais e financiadores, assim como informações completas sobre as províncias e suas características, o PACCOM funciona como um Ponto Focal do governo para as ações de ajuda social externa no país.
As Organizações Internacionais Não Governamentais recém chegadas devem se registrar junto ao PACCOM, quando recebem uma consultoria informativa sobre o Vietnã, suas demandas e principais carências sociais.
Com isso, o Governo consegue coordenar, direcionar e aproveitar melhor os trabalhos das IONGs, fazendo com que os mais de 1600 projetos existentes no país sejam bem distribuídos entre as áreas mais necessitadas, evitando o acúmulo de atividades em uma só província ou grupo de beneficiados.
Países como Cuba, Timor Leste e Camboja enviaram representantes para o Vietnã na tentativa de tentar uma reaplicação do PACCOM em seus governos.
Em contrapartida, a criação do PACCOM trouxe também uma série de burocracias que algumas vezes atrasam as atividades das IONGs. Cada projeto criado pelas organizações deve passar pela análise e aprovação do Comitê, que submete a intenção de trabalho às autoridades governamentais. "Uma aprovação que deveria levar 60 dias para ser aprovada, chega em alguns casos a levar um ano", conta Mr. Phon, Coordenador de Programas do PACCOM.
Brasil precisa de Organização
Assim como no Vietnã, o terceiro setor no Brasil não pára de crescer. Segundo pesquisa do site Setor 3, são mais de 250 mil organizações não governamentais no país que movimentam em média R$ 12 bilhões por ano, o que equivale a 1,2% do PIB.
No Brasil, organizações como a ABONG -Associação Brasileira das ONGs realizam integração e troca de informações entre seus 250 membros na tentativa de intensificar o trabalho do setor no país.
No entanto, na maioria das vezes as ações são despesas e certamente poderiam ser significantemente mais eficientes se houvesse um órgão coordenador - governamental ou não governamental - que pudesse realizar as mesmas atividades do PACCOM, levando em consideração as adaptações que seriam necessárias para se implantar à realidade social e administrativa brasileira.
Veja mais detalhes sobre o PACCOM no link Relatório dos Projetos.